Termos de Uso

Última atualização: 08 de maio de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização das páginas de inscrição, dos eventos online, dos materiais e dos demais serviços disponibilizados por ANA MARTHA CURSOS ONLINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.219.310/0001-89 (doravante "ANA MARTHA CURSOS"). Ao se inscrever, navegar ou utilizar qualquer um desses recursos, você concorda integralmente com as condições aqui descritas.

1. Sobre a empresa

A ANA MARTHA CURSOS é uma empresa educacional brasileira que desenvolve cursos, eventos e treinamentos online voltados ao desenvolvimento profissional e pessoal de mulheres que desejam empreender com massoterapia humanizada.

2. Objeto da página de inscrição

Esta página tem como finalidade permitir a inscrição gratuita do usuário em eventos online — geralmente transmitidos via YouTube — e o envio de materiais complementares relacionados, como links de transmissão, lembretes, conteúdos educativos e ofertas de produtos da ANA MARTHA CURSOS.

3. Cadastro e dados solicitados

Para se inscrever, o usuário fornece, no mínimo, nome (ou primeiro nome), endereço de e-mail e WhatsApp. Eventualmente, poderão ser solicitadas informações socioeconômicas e demográficas adicionais, sempre de forma transparente.

4. Responsabilidades do usuário

Ao se cadastrar, o usuário declara e se compromete a:

Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados;
Utilizar a página, materiais e eventos de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável;
Não compartilhar acessos, credenciais ou conteúdos protegidos sem autorização expressa;
Não utilizar o serviço para fins ilícitos, fraudulentos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.

5. Uso das informações

As informações coletadas poderão ser utilizadas para fins estatísticos, personalização da experiência, segmentação de comunicação, desenvolvimento e aprimoramento de produtos e conteúdos, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com a nossa Política de Privacidade.

6. Flexibilidade operacional

A ANA MARTHA CURSOS poderá alterar datas, horários, formatos, conteúdo programático ou cancelar a disponibilização de eventos e materiais a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio, sem que isso gere qualquer obrigação de indenização aos usuários inscritos.

7. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, vídeos, áudios, gráficos, logos, marca, layouts, materiais de aula e códigos — são de titularidade ou licenciados pela ANA MARTHA CURSOS e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

É vedada a reprodução, redistribuição, modificação, comercialização ou utilização de qualquer parte dos materiais sem autorização prévia e expressa, por escrito, da ANA MARTHA CURSOS.

8. Aviso sobre resultados

Os conteúdos têm caráter educacional e de desenvolvimento pessoal e profissional. Não há garantia de resultados financeiros, terapêuticos ou estéticos específicos: os resultados variam conforme o esforço, a disciplina, o contexto e a aplicação prática de cada participante.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, a ANA MARTHA CURSOS não se responsabiliza por:

Eventuais indisponibilidades técnicas, falhas de internet, de plataformas de terceiros (ex.: YouTube) ou de provedores de hospedagem;
Danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços;
Decisões tomadas pelo usuário com base nos conteúdos divulgados.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue o disposto na nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

11. Alterações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo dos serviços após eventuais alterações representa aceitação dos novos termos.

12. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, quando aplicável.

13. Contato

ANA MARTHA CURSOS ONLINE LTDA
CNPJ: 41.219.310/0001-89
E-mail: contato@anamarthacursos.com.br